Política de Privacidade
1 - Definições
Para fins desta Política de Privacidade, aplicam-se as seguintes definições:
Cookies: Arquivos enviados pelo servidor do Portal para o computador dos Visitantes, com a finalidade de identificar o computador e obter dados de acesso, como páginas navegadas ou links clicados, permitindo, desta forma, personalizar a navegação dos Visitantes no Portal, de acordo com o seu perfil.
Laboratório Bom Pastor: Denominação utilizada neste documento para identificar a controladora e proprietária deste Portal, Laboratório Bom Pastor Ltda, inscrita sob o nº 89.667.927/0001-93, com sede na cidade de Igrejinha/RS, Rua Dr. Edmundo Lauffer, 299 - Bom Pastor - CEP 95650-000
IP: Abreviatura de Internet Protocol. É um conjunto de números que identifica o computador dos Visitantes na Internet.
Logs: Registros de atividades dos Visitantes efetuadas no Portal.
Portal: Designa o endereço eletrônico http://www.labbompastor.com.br e seus subdomínios.
Visitante: Qualquer pessoa que navegar pelo Portal.
Usuário: Visitantes que estiverem autenticados no sistema do Portal.
Web beacons: Linhas de programação em páginas HTML que tem como finalidade obter detalhes da navegação do usuário, a exemplo de quanto tempo ficou com o site aberto, qual endereço visitado em seguida, dentre outros.
2 - Obtenção dos dados e informações
2.1 - Os dados e informações serão obtidos quando os Visitantes interagirem com as diversas funcionalidades existentes no Portal, fornecendo as informações voluntariamente, como na seção de "Central de Atendimento" por exemplo.
3 - Armazenamento dos Dados e Informações
3.1 - Todos os dados e informações coletados dos Visitantes serão incorporados ao banco de dados do Portal, sendo sua responsável ao Bom Pastor Laboratório Clínico.
3.2 - Os dados e informações coletados estarão armazenados em ambiente seguro, observado o estado da técnica disponível, e somente poderão ser acessadas por pessoas qualificadas e autorizadas pelo Bom Pastor Laboratório Clínico.
3.3 - Considerando que nenhum sistema de segurança é absolutamente seguro, a Laboratório Bom Pastor se exime de quaisquer responsabilidades por eventuais danos e/ou prejuízos decorrentes de falhas, vírus ou invasões do banco de dados do Portal, salvo nos casos de dolo ou culpa pela mesma.
3.4 - O Bom Pastor Laboratório Clínico coleta somente as informações indispensáveis à viabilização de seu negócio, qual seja, Laboratório Clínico.
4 - Uso dos Dados e Informações
4.1 - Os dados e informações coletados dos Visitantes poderão ser utilizados para as seguintes finalidades:
a) Responder a eventuais dúvidas e solicitações dos Visitantes;
b) Cumprimento de ordem legal ou judicial;
c) Constituir, defender ou exercer regularmente direitos em âmbito judicial ou administrativo;
d) Elaborar estatísticas gerais, para identificação do perfil dos Visitantes e desenvolvimento de campanhas do Bom Pastor Laboratório Clínico, mas sem realizar identificação pessoal;
e) Garantir a segurança dos Visitantes;
f) Manter atualizados os cadastros dos Visitantes para fins de contato por telefone, correio eletrônico, SMS, mala direta ou por outros meios de comunicação;
g) Informar a respeito de novidades, promoções e eventos do Bom Pastor Laboratório Clínico e de seus parceiros comerciais.
4.2 - A base de dados coletados pelo Portal Bom Pastor Laboratório Clínico não será compartilhada, vendida, cedida, transferida, informada ou alugada a terceiros.
4.3 - Os dados adquiridos somente poderão ser acessados por profissionais devidamente autorizados pelo Bom Pastor Laboratório Clínico, respeitando a necessidade a que serão submetidos, a relevância para os objetivos do Portal e aos interesses dos usuários, além de preservar a privacidade dos usuários.
4.4 - Caso o Usuário deixe de utilizar os serviços oferecidos pelo Portal, ao Bom Pastor Laboratório Clínico poderá, para fins de auditoria e preservação de direitos, permanecer com o registro de seus dados e informações, pelo período máximo de 5 (cinco) anos, com a faculdade de excluí-los definitivamente segundo sua conveniência.
5 - Cookies
5.1 - O Portal poderá fazer o uso de cookies, cabendo aos Visitantes configurarem o seu navegador de Internet, caso deseje bloqueá-los. Nesta hipótese, algumas funcionalidades do Portal poderão ser limitadas.
5.2. Também, o Portal poderá utilizar web beacons para coletar dados de comportamento dos visitantes das páginas, onde a instalação de arquivos nos equipamentos dos visitantes não é necessária.
5.3. Outras tecnologias poderão ser utilizadas para a obtenção de dados de navegação pelo usuário, no entanto, respeitarão sempre aos termos desta política e as opções do usuário a respeito de sua coleta e armazenamento.
6 - Disposições Gerais
6.1 - As disposições constantes desta Política de Privacidade poderão ser atualizadas ou modificadas a qualquer momento, cabendo aos Visitantes verificá-la sempre que efetuar o acesso ao Portal.
6.2 - Os Visitantes deverão entrar em contato em caso de qualquer dúvida com relação às disposições constantes desta Política de Privacidade através da Seção de "Central de Atendimento".
6.3 - O usuário ao colocar informações em uma área pública do Portal Bom Pastor Laboratório Clínico está ciente de que elas estarão disponíveis a outros Visitantes e Usuários do site.
6.4 - O Bom Pastor Laboratório Clínico não pode controlar o que façam os Visitantes e Usuários da informação publicada no site. Lembre-se de que qualquer informação divulgada nestas áreas pode tornar-se informação pública e que, portanto, é importante cautela e bom senso ao publicar qualquer conteúdo.
7 - Lei Aplicável e Jurisdição
7.1 - A presente Política de Privacidade será interpretada segundo a legislação brasileira, no idioma português, sendo eleito o Foro da Comarca de Igrejinha no estado do Rio Grande do Sul para dirimir qualquer litígio, questão ou dúvida superveniente, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
LEI GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS - POLÍTICA DE PRIVACIDADE
O LABORATÓRIO BOM PASTOR LTDA, ciente da imprescindibilidade dos cuidados com as informações de seus pacientes/clientes, informa que conta com a integralidade de suas rotinas adaptadas às disposições da Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD, razão porque apresenta os termos de sua Política de Privacidade.
Inicialmente, entenda-se que o consentimento, manifestado pelo Termo específico, consiste na livre manifestação através da qual o paciente/cliente autoriza o Laboratório a proceder o tratamento de seus dados pessoais dentro das estritas necessidades decorrentes da prestação do serviço.
Os principais dados pessoais disponibilizados ao Laboratório são o cadastro completo – por exigência legal e para possibilitar a identificação do paciente – e dados clínicos essenciais – importantes para a eficácia do processo analítico.
O Termo de Consentimento para pacientes menores de idade deverá ser firmado por seu representante legal, para tanto habilitado.
Dependendo da modalidade da prestação de serviços laboratoriais, os dados pessoais dos pacientes poderão ser compartilhados junto a terceiros, como laboratórios de apoio, clínicas de medicina do trabalho, operadoras de planos de saúde, Secretaria Municipal da Saúde e até mesmo junto aos empregadores, nos casos de realização de exames relacionados à medicina laboral.
Este compartilhamento somente é praticado nos casos da existência de compromisso formal de confidencialidade e sigilo junto ao terceiro destinatário dos dados pessoais, posto que nos comprometemos com a privacidade na contratação de terceiros que venham a ter acesso a essas informações, agregando -prestadores e tomadores de serviços comprometidos com a constante aplicação dos dispositivos da Lei Geral de Proteção de Dados.
Os dados pessoais de nossos pacientes/clientes e correspondentes documentos permanecerão arquivados pelo período necessário a atender à legislação em vigor, em especial as normas sanitárias que regulam o funcionamento dos laboratórios de análises clínicas, mormente a Resolução – RDC nº. 302 de 2005 da ANVISA.
Nos termos da LGPD, o cliente/paciente titular dos dados pessoais poderá, formalmente, requerer a sua exclusão do arquivo do Laboratório Bom Pastor, desde que não haja conflito com as obrigações legais e regulatórias de armazenamento.
O Laboratório Bom Pastor está em constante atualização e aprimoramento das práticas relacionadas à preservação dos dados pessoais de seus clientes/pacientes.
Todo paciente/cliente tem o direito de solicitar a adequação e complementação de seus dados pessoais, a sua portabilidade, bloqueio e eliminação, dentro dos limites antes indicados.
O Laboratório Bom Pastor se coloca integralmente à disposição de seus pacientes/clientes para o fim de prestar todo e qualquer esclarecimento sobre sua Política de Privacidade, bem como quanto às suas práticas no tratamento de dados pessoais.
Nosso E-mail: Faleconosco@labbompastor.com.br